Estádios vão receber R$ 4,8 bilhões

Estádio Mané Garrincha (Foto: diref.org.br)

Para se prepararem melhor para a Copa de 2014

Os estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 começam a respirar mais aliviados, pois o Conselho Monetário Nacional (CMN) criou uma linha de crédito no valor de R$ 4,8 bilhões para financiar suas obras.

Assim, cada estado ou prefeitura das 12 cidades-sede poderá pegar emprestado R$ 400 milhões ou 75% do valor do projeto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A condição para o financiamento é que os estádios sejam públicos ou construídos em parceria público-privada (PPP). O financiamento para os estádios privados será de exclusiva responsabilidade do BNDES que analisará os riscos do projeto, como faz com qualquer tomador de empréstimo. Na prática, a medida significa que o Estádio do Morumbi, em São Paulo, não está incluído na linha de crédito.

O objetivo do empréstimo é financiar construção e reforma dos estádios. Mas, a linha de crédito também poderá ser usada para melhorias urbanas nos arredores dos locais de competição.

Segundo o chefe da Assessoria Econômica da Secretaria do Tesouro Nacional, Jefferson Bittencourt, os financiamentos serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6% ao ano, mais 1,9 ponto percentual, o que daria juros finais de 7,9% ao ano pelos níveis atuais. Os estados e as prefeituras terão três anos de carência, em que pagarão apenas os juros da dívida, com prazo de mais 12 anos de pagamento.

O assessor explicou ainda que, por se tratar de uma operação dentro do próprio setor público, não está previsto o estabelecimento de garantias para a linha de crédito. Ele, no entanto, afirmou que os estados e as prefeituras que não pagarem os empréstimos poderão sofrer sanções.

“Se algum governo estadual ou prefeitura não pagar o empréstimo, ficará inadimplente com a União e terá dificuldades em obter futuros financiamentos”, concluiu Bittencourt. (Com dados da ABr).